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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 13:57
Presidente Temer investigado? Nossa leitura no passado e no presente
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 14:17
Intervenção Federal tardia no Rio de Janeiro
Parecer do Professor constitucionalista, Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:07
STF não reafirma título do Flamengo de 1987 - houve justiça com a decisão?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 17:43
Ataque de Trump à Síria foi constitucional?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 08:59
Magistrado esvazia via liminar o clássico Fla x Flu e atesta incapacidade do estado para prestar segurança
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:28
Lava-Jato em risco? Morte de Teori - relator da Lava Jato - o quadro de possibilidades
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 16:48
GRANDE NOTÍCIA!
Janeiro é o mês do nosso aniversário, e é você, estudioso e admirador do Direito Constitucional quem será presenteado.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 16:28
Renan Afastado da Presidência - da República
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 16:56
Afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado: imediato!
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 14:11
STF: Trancamento da investigação que prendeu policiais do Senado foi melhor medida?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 09:14
Espancador de mulher? A situação de Pedro Paulo - candidato a prefeitura do Rio de Janeiro
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento. Em linguagem simples para melhor compreensão
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 12:11
STF pode calar a Lava Jato ao rever sua decisão e postergar o início da execução da pena: Prisão
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento. Trataremos de um tema fundamental para a
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 17:23
Pós-impeachment: Defesa de Dilma proporá golpe ao STF apostando em “conluio” caso a Presidente reste impichada?
"Impeachment"como questão maior, quando o pós-impedimento poderá revelar-se a tentativa de frustração do resultado democrático-constitucional de todo procedimento. Explicitaremos, e em parecer demonstraremos as consequências do que poderá revelar-se o "grande golpe" na democracia, na Constituição Federal, no povo brasileiro. O STF estará com a palavra.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 20:55
ATENÇÃO: Ato de nomeação de Lula para o cargo de ministro é NULO! Artigo atualizado.
Veja o excelente parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 11:51
Impeachment: em decisão criativa STF afasta-se do constitucional Estado Democrático de Direito
O Estado-juiz, quando da prestação da tutela jurisdicional, se coloca entre partes, acima e equidistante delas. A mesma “distância” que uma necessitar percorrer para fazer valer as suas pretensões em juízo a outra também deverá caminhar - imparcialidade.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 15 de Maio de 2015 - 15:43
Ensaio crítico: PEC da Bengala em seus prós e contras
Com 333 votos à favor, 144 contra e 10 abstenções, os deputados aprovaram a PEC da Bengala em 2º turno.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
O que falta para Goiânia assumir a municipalização do trânsito?
Leonardo Velasco, Diretor Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Agentes Municipais de Trânsito de Goiânia - SINATRAN, professor de Legislação de Trânsito.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 18:33
Empresas precisam se adequar às exigências que o FGTS Digital trará
Além da agilidade na emissão das guias, a inovação do governo facilitará acesso dos empregados a seus direitos e dará maior previsibilidade às empresas com relação aos seus tributos.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:44
Aplicação da LGPD nos processos de recrutamento e seleção
No documento a autora aborda de forma bastante ampla a aplicação da LGPD nos processos de recrutamento e seleção.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:45
Noções de direito internacional público: denominações, divisão, fundamentos, teorias, existência, sanção e domínio
O Presente artigo tem por meta destacar e abordar de modo simples, porém esclarecedor as questões que permeiam o Direito Internacional Público. Ou seja, trazer a tona de modo singelo, o modo como o caráter internacional das transações, tratados, enfim, relações de nações, estados, e entidades internacionais autônomas iniciaram no processo de comunicação. Assim, como comentar as teorias referentes a esse ramo do Direito e sua fundamentação histórico-dogmática